O Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA) e por meio do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), financia a implantação, ampliação e/ou melhorias em sistemas de abastecimento de água nos municípios com população de até 50.000 habitantes.

Esta ação tem como objetivo fomentar a implantação de sistemas de abastecimento de água para controle de doenças e outros agravos, com a finalidade de contribuir para a redução da morbimortalidade – provocada por doenças de veiculação hídrica – e para o aumento da expectativa de vida e da produtividade da população.

Nesta ação, são financiadas a execução de serviços tais como captação de água bruta em mananciais superficiais, captação subterrânea, adutora, estação elevatória de água, estação de tratamento de água, reservatórios, rede de distribuição, ligações domiciliares etc.

Em fevereiro, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2),  a Fundação tornou pública a Portaria nº 192, publicada no Diário Oficial da União do dia 04/02/2013, que instituía o  processo seletivo de solicitação de recursos para ações de Saneamento Básico nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O prazo para inscrição de propostas, por meio eletrônico,  para pleitear recursos da portaria tinha data de encerramento no dia 05 de abril e Novo Mundo encaminhou as propostas, as  quais foram aprovadas e  tinham a data de 05 de maio para apresentar fisicamente o projeto com toda a  documentação exigidos pelas diretrizes gerais, com as definições das ações e dos critérios de elegibilidade e priorização.

Novo Mundo foi um dos 15 (quinze) municípios de Mato Grosso que conseguiram encaminhar, em tempo hábil, os projetos e das  118 (cento e dezoito) propostas apresentadas para a Fundação, a nível nacional, teve os dois projetos pré-aprovados  que, juntos, totalizam a soma de 18.100.000,00 (dezoito milhões e cem mil reais).

O primeiro projeto enviado, busca captar recursos no valor de 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais),  para captação, adução, tratamento, reserva e distribuição de água no Município de Novo Mundo e o segundo busca recursos na ordem de 8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais) e destina-se a reestruturação de toda a rede de saneamento básico, com estação de tratamento para esgoto doméstico.

De acordo com a Portaria  nº 931 de 10 de julho de 2013, publicada hoje, (11/07)  a qual convoca os proponentes de projetos técnicos de Engenharia, o Executivo Municipal de Novo Mundo, acompanhado do engenheiro responsável, deve se apresentar a Superintendência Estadual da Funasa no Mato Grosso, no próximo dia 25/07 para entrevista técnica e apresentação de documentação complementar.  As entrevistas visam averiguar a viabilidade técnica dos projetos encaminhados, os quais serão financiados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Daufen Bach.

Editor do Jornal “O Portal Amazonense”