Nome do conselho: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
Nome do presidente: Kelvis Muniz Ferreira
E-mail do conselho: conselhosnm@hotmail.com
Telefone: (66) 99937-3758
Celular: (66) 99937-3758
Data de sua vigência: 29/08/2025
Data de Reunião: 12/08/2025 ás 07:30:00
Local Reunião: Sala da Secretaria Executiva, localizada no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), sito na Rua Topázio, s/n, setor III.
Vice- Presidente: Ana Claudia Bazana
Lei nº 126 de 22 de maio de 2002,e alterada pela Lei nº 539/2021 de 29 de outubro de 2021,
Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2027
Portaria nº 333/2025
Este conselho tem por objetivo assegurar a pessoa idosa liberdade, respeito e dignidade, promovendo sua integração e participação efetiva na sociedade. Considera pessoa idosa pra efeito da lei, a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, possui o Fundo Municipal que é gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.