Cerca de 125 pessoas participaram da consulta pública realizada em Várzea Grande para discutir a proposta de alteração na Norma Operacional Básica do Sistema Único Social (NOB/SUAS). O evento foi realizado na última sexta-feira (01.10) e encerrou o ciclo de discussões no Estado, encabeçado pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs).

A NOB/SUAS normatiza todas as diretrizes da assistência social no país. Desde sua criação em 2005, ocorreram várias mudanças na realidade socioeconômica dos municípios brasileiros, por isso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), abriu uma consulta pública para atualizar a norma.

A NOB/SUAS 2010 será criada com base na regionalização e no aprimoramento da gestão. Todos os estados do país participam do processo, inclusive Mato Grosso, que apresenta regiões indígenas, e quilombolas.

A Setecs organizou oito consultas públicas no Estado, nos quais estiveram presentes representantes dos 141 municípios de Mato Grosso. Em cada pólo de discussões foram debatidos diferentes aspectos da normatiza. Em Várzea Grande, por exemplo, o eixo do debate foi fomentado em torno da rede de serviços e benefícios sócioassistênciais.

Representantes dos municípios de Cuiabá, Poconé, Jangada, Chapada, Santo Antonio, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Barão de Melgaço, Acorizal e Planalto da Serra estiveram presentes no evento em Várzea Grande.

As propostas sugeridas pelos municípios de Mato Grosso serão levadas para reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), composta por membros municipais, estaduais e nacionais. A consulta pública do MDS permanece aberta até o dia 13 de outubro.