O Departamento Estadual de Trânsito realiza no dia 18 de abril mais um leilão de veículos. O leilão será realizado às 9h, no Auditório do DETRAN/Sede, que fica na Av. Doutor Hélio Ribeiro, nº. 1000, Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Abaixo, mais informações sobre o leilão.


Os lotes poderão ser examinados na Sede do DETRAN nos 05 (cinco) dias úteis anteriores ao Leilão, das 8 h às 17h.


DO LEILOEIRO


A Hasta Publica (Leilão Público) será conduzida Pelo leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, que se incumbira de desenvolver o procedimento no dia horário e local, conforme preconizado neste Edital, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, Decreto Federal nº. 21.981, de 19/10/1932 e Instrução Normativa nº. 110/09, do Departamento Nacional de Registro do Comercio - DNRC.


DOS BENS A SEREM LEILOADOS


Os objetos deste processo de leilão são veículos e sucatas apreendidos e recolhidos no pátio do DETRAN/MT, discriminados individualmente no Anexo I deste Edital.


LANCE MÍNIMO


Valor da avaliação, que constitui o lance mínimo inicial.


DAS CONDIÇÕES DOS VEICULOS


Os bens serão leiloados nas condições que se encontram, devendo os interessados vistoriá-los antecipadamente.


Fica sobre a responsabilidade do arrematante, posterior revisão técnica dos sistemas e peças do veículo antes de colocá-lo em circulação.


O arrematante é responsável pela utilização e destino final das sucatas e responderá civil, penalmente e criminalmente, pelo seu uso e destinação em desacordo com as restrições estabelecidas neste Edital e na Legislação em vigor.


O arrematante se compromete a não fazer circular o lote descriminado como sucata em hipótese alguma.


Dos veículos leiloados como sucata, poderão ser aproveitadas apenas as peças que não apresentarem irregularidades ou adulterações.


Os motores dos veículos leiloados como sucata que tiverem seus números suprimidos não poderão ter sua base, onde é gravado o seu identificador numérico, utilizado em outros veículos e deverão ser utilizados somente suas peças e componentes, não sendo possível a reutilização do bloco do motor.


Os vidros dos veículos que apresentarem os códigos VIS impresso, não poderão ser reutilizados.


O estado e as condições dos lotes objeto do presente Edital se pressupõem conhecidos e aceitos pelos licitantes na data da realização do Leilão, não sendo aceitas reclamações posteriores.


O DETRAN/MT não se responsabiliza em nenhuma hipótese pelo funcionamento e durabilidade dos sistemas e das peças dos veículos leiloados, que somente deverão ser recolocados em circulação após efetuada revisão técnica pelo interessado, com a substituição das peças deterioradas, pelo uso e desgaste do tempo.


O veículo será entregue ao arrematante livre e desembaraçado de quaisquer ônus anteriores ao leilão, ficando o arrematante responsável pelo registro perante o órgão executivo, conforme resolução 331/09.


DOS ARREMATANTES - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO


Poderão participar do leilão, pessoas físicas em gozo da capacidade civil e pessoas jurídicas inscritas, respectivamente no CADASTRO DE PESSOA FISICA - CPF e CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA - CNPJ, possuidores de documento de identificação, devendo apresentar obrigatoriamente os originais dos seguintes documentos com suas respectivas cópias:


A) Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência com data máxima de 30 dias anteriores ao Leilão.


B) Pessoas Jurídicas: Contrato Social devidamente registrado, Cartão de CNPJ e documento de identidade RG e CPF do sócio dirigente, proprietário ou representante legal.


Os documentos citados deverão ser apresentados no original e em copias simples ou através de copia autenticada em cartório


Fica expressamente proibido de participar do processo de arrematação dos veículos vendidos em Leilão, inclusive por interpostas pessoas, dentre elas o cônjuge/companheiro (a) ou qualquer parente, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau:


Servidores do DETRAN-MT, dentre: efetivos, comissionados, exclusivamente comissionados, terceirizados, contratados, cedidos, à disposição, licenciados, aposentados e estagiários.


Membros da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil e Polícia Rodoviária Federal. Proprietário, Representante e/ou funcionários da Empresa Prestadora de Serviços ao Leilão.


DOS LANCES


Os lances serão verbais, a partir do preço mínimo previamente estabelecido, no Anexo I do Edital, pelo Leiloeiro, que será o lance inicial, considerando-se vencedor o arrematante que houver oferecido maior valor pelo lote, o qual será acrescido de 5% (cinco por cento) que representará a comissão do Leiloeiro Oficial, conforme Decreto Federal nº. 21.981, de 19 de outubro de 1932, artigo 24 parágrafo único, valor este que deverá ser pago pelo arrematante.


DO PROCEDIMENTO E DA ARRECADACÃO


No local, horário e dia indicado, o Leiloeiro Oficial dará inicio aos trabalhos, obedecendo à ordem dos lotes especificados no Anexo deste Edital, para se aferir a melhor oferta, tomando-se por base o valor estipulado como lance mínimo.


Com o objetivo de tornar mais célere o procedimento, o Leiloeiro Oficial poderá alterar a ordem dos lotes especificados no Anexo deste Edital.


O arrematante ao adquirir um lote, devera dirigir-se a mesa, de imediato, para receber as orientações do pagamento, referente ao arremate.


Os veículos leiloados COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO serão com termo de transferência, devendo o arrematante proceder transferência da titularidade do veículo no prazo legal, conforme preconiza o Código Brasileiro de Transito, arcando inclusive com as taxas e outros ônus pertinentes a esta transferência.


Os veículos leiloados como "SUCATA" não terão direito a documentação e seus arrematantes assinarão termo de responsabilidade pelo qual se comprometa a não fazer circular o veículo em hipótese alguma em vias publicas.


Durante a realização do leilão é proibido ao arrematante vencedor, ceder, permutar, vender ou de qualquer forma negociar os lotes arrematados nas dependências do DETRAN/MT.


O DETRAN/MT se reserva ainda o direito de adiar, cancelar, alterar ou retirar algum bem antes da realização do leilão, caso seja constatada alguma irregularidade ou ainda por conveniência administrativa.


O valor arrecadado em cada lote, individualmente, será utilizado para a quitação dos débitos do veículo até a data do leilão, depositando-se o restante, se houver em conta junto ao Banco do Brasil S/A. em nome do proprietário, na forma da Lei.


No caso de ser insuficiente o valor da arrematação para quitar os débitos existentes sobre o veículo, o remanescente será encaminhado para cobrança judicial e será inscrito em DÍVIDA ATIVA, em nome do proprietário anterior.


DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO


Os pagamentos dos veículos arrematados deverão ser efetuados, no dia do leilão, via depósito identificado em espécie na Agência 3834-2 / Conta 1041871-7 / 001 Banco do Brasil S/A, DETRAN LEILÕES fornecida pelo DETRAN/MT e a taxa de 5% (cinco por cento) deverá ser paga diretamente ao Leiloeiro Oficial.


DA RETIRADA DOS BENS ARREMATADOS E DAS OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE


A retirada dos bens leiloados dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pela Comissão Especial de Leilão, no prazo de 15 (quinze) dias úteis após o leilão.


Os lotes arrematados deverão ser retirados no prazo não superior a 90 (noventa) dias, pelos os arrematantes. Após o cumprimento do teor da Resolução nº. 011/98 do CONTRAN, nos casos de lotes SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO. E nos casos dos lotes COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO, somente após a transferência dos mesmos.


Fica na responsabilidade do arrematante transferência do veículo junto ao Órgão de Trânsito competente (DETRAN/MT), o arrematante deverá proceder à vistoria do veículo e realizar o pagamento de taxas correspondentes, incluindo taxa de exclusão de gravame, quando houver, bem como se adequar ao procedimento de registro exigido pelo CTB.


Caso o arrematante não providencie a retirada do lote arrematado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data prevista da liberação do lote, será cobrada taxa de estadia para o lote a partir do 16º (décimo sexto) dia, até o dia em que for retirado. Somente serão retirados veículos já transferidos para o respectivo arrematante. Transcorrido o prazo estabelecido no item 10.2, o lote arrematado voltará ao pátio do DETRAN/MT e será novamente leiloado, perdendo o arrematante qualquer direito sobre o mesmo.


O Processo administrativo de baixa veicular do DETRAN/MT será iniciado através de REQUERIMENTO do ARREMATANTE, com comprovação da quitação do valor arrematado mediante apresentação do DEPÓSITO IDENTIFICADO.


Ao arrematante compete além das despesas de transferência de propriedade do veículo, taxa de exclusão de gravame (se houver), da confecção de chaves (quando necessário), regularização de número de motor e/ou se for divergente do cadastro de veículos. Também fica a cargo do arrematante o ônus com transporte e a retirada dos mesmos. O DETRAN/MT não se responsabiliza pelos danos causados durante a retirada e transporte dos lotes.


A simples oferta de lance implica aceitação expressa pelo arrematante de todas as normas e condições estabelecidas neste Edital.


DA ATA


Encerrado o leilão será lavrada Ata circunstanciada, na qual serão registrados os lotes vendidos, com a correspondente identificação dos arrematantes, bem como os trabalhos desenvolvidos.


A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Comissão do Leilão e pelo Leiloeiro.


DA ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO


A deliberação quanto à homologação e adjudicação do objeto do leilão será feito pelo dirigente do órgão promotor, com base no parágrafo 4º, do inciso VI, do artigo 43 Lei nº. 8.666/93. Publicado no Diário Oficial do Estado - IOMAT, e jornal de grande circulação local.


DAS SANÇÕES E PENALIDADES


Estarão sujeitas as sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, todas as pessoas físicas e jurídicas que participem deste Leilão.


O arrematante que deixar de cumprir os dispositivos contidos neste Edital será considerado inadimplente e será submetido ás sanções administrativas previstas nos incisos I e II, do artigo 87 da lei 8.666, devendo recolher multa de R$ 500,00 (quinhentos Reais), além do impedimento de participar dos Leilões do DETRAN/MT pelo prazo de 02 (dois) anos.


DAS IMPUGNAÇÕES


Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao Presidente da Comissão de Leilão, até 05 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.


DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO


Antes da retirada dos lotes arrematados, o Presidente da Comissão Especial de Leilão do DETRAN/MT, poderá preservando o interesse público quer de oficio, quer mediante provocação de terceiros, revogá-los parcial ou totalmente, devendo, no caso ilegalidade, anulá-los no todo. Em qualquer das hipóteses o fará em despacho fundamentado, assegurando o direito e a ampla defesa dos interessados.


DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


A descrição dos lotes se sujeita as correções apregoadas no momento do Leilão, para a cobertura de omissões ou eliminação de distorções, acaso verificadas.


Caberá a Diretoria de Veiculo, setor RENAVAM, a responsabilidade pelos procedimentos finais e regularização de toda a documentação dos veículos leiloados.


Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão de Leilão.


Fica eleito a Comarca de Cuiabá para dirimir quaisquer dúvidas e eventuais litígios oriundos do presente Evento. Mais informações pelo telefone 3615 – 4741


Abaixo, as informações do lote, placa, chassi, renavan, proprietário, tipo de veículo e o lance inicial. EM R$


2 JYO9079 682877085 9BFZZZGDAVB528565 BRADESCO LEASING S/A ARREND.MERCANTIL FORD/KA CINZA 1997/1998 VEICULO R$ 2.400,00


4 JYK3706 125749597 9BWZZZ26ZGP000029 SEBASTIÃO BRAGA ALBRES VW/KOMBI BRANCA 1985/1986 SUCATA R$ 250,00


6 JYD7188 125609582 9BWZZZ32ZEP022358 NIRLEY NORMANHA BRAZ VW/PASSAT VILLAGE LS VERDE 1984/1984 SUCATA R$ 650,00


8 JYF5839 137163355 9BFBXXLBABEC56443 ELAINE MALHADO DE MORAIS FORD/ESCORT L MARROM 1984/1984 SUCATA R$ 300,00


10 JYJ9753 125828314 5E11UCC147807 ABNEL PEREIRA DE ALMEIDA GM/CHEVETTE SL BEGE 1983/1983 SUCATA R$ 1.000,00


12 ACO3602 553522159 BA785488 ANTONIO DEMEU BRASILIA VERDE 1979/1979 SUCATA R$ 300,00


13 AZ4373 125389116 9BD14600003040360 JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA FIAT/UNO CINZA 1985/1985 VEICULO R$ 1.200,00


14 JYM9772 125631332 9BFBXXLBAHBD61421 JELSON MERO DE OLIVEIRA FORD/ESCORT XR3 VERMELHA 1987/1987 SUCATA R$ 400,00


16 JYD5436 131580698 BS606354 ZENILDO JOSE DE BARROS VW/FUSCA 1600 BRANCA 1976/1976 SUCATA R$ 350,00


17 JYT3964 125747500 LB4CSA01919 LUIZ GONZAGA FERREIRA FORD/CORCEL VERDE 1976/1976 SUCATA R$ 250,00


18 HQF0762 403657989 9BGTE11UJJC130755 NEY CACILDES PEREIRA GM/CHEVETTE SL PRATA 1988/1988 SUCATA R$ 400,00


19 JYG7126 125871619 9BFBXXLBAKBT20239 JOSE MARTINHO FILHO FORD/ESCORT GL BRANCA 1989/1989 SUCATA R$ 750,00


20 JYQ1730 125466714 B0026361 MARCELO DE ANDRADE E SILVA VW/FUSCA AZUL 1980/1980 SUCATA R$ 250,00


22 JYJ2314 125909241 9BFDXXLB1DFA74881 DIRCE DA SILVA GOMES FORD/BELINA II DOURADA 1985/1985 SUCATA R$ 400,00


23 BIP7790 317373412 9BWZZZ32ZKP048373 ROSELI GUIMARAES DE OLIVEIRA SANTOS VW/SANTANA GLS AZUL 1990/1990 VEICULO R$ 1.800,00


24 JYD2536 559687680 9BFPXXLB3PFG26193 SEBASTIAO LEANDRO DE SOUZA FORD/PAMPA L VERMELHA 1985/1986 SUCATA R$ 400,00


25 JYN8008 637915003 9BFZZZ54ZSB684419 CLAUDIO LUIS VENTURINI FORD/ESCORT 1.0 HOBBY BRANCA 1995/1995 VEICULO R$ 2.500,00


29 ABB3801 510297137 9BG5TE11UGC116966 JUNIOR ALVES RIBEIRO GM/CHEVETTE SL VERDE 1985/1986 SUCATA R$ 300,00


32 JYQ8147 576376337 BJ200492 EDEMILSON JOSE DIEHL VW/FUSCA 1300 PRETA 1975/1975 SUCATA R$ 800,00


33 JZF7830 706979702 9BWZZZ373WT140874 ERNANDO CARMO DE ASSIS VW/GOL 16V CINZA 1998/1999 SUCATA R$ 1.100,00


34 JYF7324 125836619 9BWZZZ30ZKT034191 CIA ITAULEASING ARREND.MERCANTIL VW/VOYAGE GLS VERMELHA 1989/1989 VEICULO R$ 1.000,00


35 JYU1914 125723938 BJ915194 ARGEMIRO ALVES DE SOUZA VW/FUSCA 1300 BEGE 1979/1979 SUCATA R$ 250,00


36 JYI5231 644233508 9BFZZZ54ZSB779078 SOLANGE SANTOS SOUZA FORD/ESCORT 1.0 HOBBY BRANCA 1995/1996 VEICULO R$ 1.300,00


38 HQJ0320 130958557 9BGJK11ZHHB033546 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GM/MONZA SL/E 1.8 AZUL 1987/1987 SUCATA R$ 550,00


42 JYD0803 145942678 9BFBXXLBAJBM10687 ESTER PRATES BOA SORTE FORD/ESCORT GL BRANCA 1988/1988 SUCATA R$ 400,00


43 JYJ2238 151034214 BO376439 RICARDO AUGUSTO A. BUFULIM VW/FUSCA 1300 L BRANCA 1982/1982 SUCATA R$ 350,00


44 JEG6878 639541275 9BGKZ08RSSB424681 WILLIANS REUTMANN LIMA GODOY GM/KADETT GL VERDE 1995/1995 VEICULO R$ 2.600,00


45 JYS9524 350940355 9BG5JK69ZEB035390 EMILIA APARECIDA DE ASSUNÇÃO SILVA GM/MONZA SL/E BRANCA 1984/1984 SUCATA R$ 450,00


48 JYR9238 128093285 LB8KBL73827 ARNALDO VICENTE FILHO FORD/DEL REY CINZA 1983/1983 SUCATA R$ 1.000,00


49 ICF9766 574650539 BJ213253 ANTONIO B DE SANTANA VW/FUSCA 1300 AZUL 1975/1975 SUCATA R$ 300,00


52 JYI9962 127045856 9BFDXXLB1DFJ63124 CELIO DINIZ DE REZENDE FORD/BELINA L AZUL 1985/1985 SUCATA R$ 800,00


53 JYU2483 125823789 BJ129698 CICERO CHEVERRIA ROSA VW/FUSCA 1300 PRATA 1975/1975 VEICULO R$ 800,00


56 JYI9729 125813902 9BFBXXLBAJBX62463 JEAN NARLOS HAHN FORD/ESCORT L PRATA 1988/1989 SUCATA R$ 400,00


58 JZL4950 126667047 BJ784869 CARLOS ROBERTO PEREIRA ANTUNES VW/FUSCA 1300 L AMARELA 1978/1978 SUCATA R$ 450,00


61 HRA0610 131757466 9BFBXXLBAJBD71715 JUARES MARCELIANO DE ALMECE FORD/ESCORT L VERDE 1988/1989 SUCATA R$ 600,00


62 JYA6027 125380828 9BWZZZ30ZGT102987 MARCOS AURELIO PEREIRA DE SOUZA VW/GOL S BRANCA 1986/1986 VEICULO R$ 1.500,00


64 KAB2735 356068188 BY104101 JOAO BOSCO MONTEIRO DA SILVA JR. VW/GOL S VERMELHA 1982/1982 SUCATA R$ 350,00


65 JYB4624 126100357 9BFZZZ55ZPB214526 WILSON DE CAMPOS TENÓRIO FORD/PAMPA 1.8 BRANCA 1993/1993 VEICULO R$ 2.000,00


68 HRX1717 627388477 9BGVP35LSRB204134 FERNANDO MARTINI GM/OMEGA SUPREM AZUL 1995/1995 SUCATA R$ 1.000,00


69 JZN8228 691030804 9BGSC08ZWVC685708 NILDO DO NASCIMENTO GM/CORSA WIND PRETA 1997/1998 VEICULO R$ 2.500,00


71 JYZ2437 125680813 9BGTE11UJHC104824 NELSON PEREIRA DA SILVA GM/CHEVETTE SL BEGE 1987/1988 SUCATA R$ 550,00


72 JYL8322 669175331 9BD178016V0186937 EDSON ESTACIO DA CRUZ FIAT/PALIO ED BRANCA 1997/1997 SUCATA R$ 1.000,00


75 CAD4881 432809600 9BGJK11TMMB018437 MELRY KISSY R.DA SILVA GM/MONZA SL/E VERMELHA 1991/1991 VEICULO R$ 2.100,00


76 JYY8370 686313313 9BD178016V0456552 JALEIL ZAIM DONATAO FIAT/PALIO ED PRETA 1997/1998 VEICULO R$ 2.800,00


77 JYG8999 628284772 9BWZZZ30ZRP273288 ELSON FELICIANO DE OLIVEIRA VW/SAVEIRO CL 1 PRATA 1994/1994 VEICULO R$ 2.800,00


79 JYO2679 126009210 9BFZZZ55ZNB204039 ANTONIO MARCELO G DE SOUZA FORD/PAMPA 1.8 AZUL 1992/1993 VEICULO R$ 2.900,00


81 KAI9344 880485698 9BFNSZPPA6B990604 JOSE CARLOS F CASULA FORD/COURIER 1.6 L BRANCA 2006/2006 VEICULO R$ 6.500,00


82 BTD9727 709094167 9BD255393T8494266 PEDRO FERREIRA DE LIMA FIAT/FIORINO WORKING VERMELHA 1996/1996 VEICULO R$ 3.000,00


86 JYM4643 671776428 9BD159577V9180427 DIBENS LEASING S/A ARR MERC FIAT/TEMPRA SX CINZA 1997/1997 SUCATA R$ 700,00


87 JYG9716 136895735 9BG5VQ15DGB118564 SIND.TRAB.IND.A.REF.A.CBA REG. GM/CARAVAN DIPLOMATA VERDE 1986/1986 SUCATA R$ 850,00


88 KAM5624 127032401 BS224845 NILTON DE MATOS RAMOS VW/FUSCA 1500 VERDE 1972/1972 VEICULO R$ 500,00


89 JXZ0116 125025025 9BFZZZ55ZKB005262 SIND.TRAB NA MOV.DE MERC.SORRISO FORD/PAMPA L VERDE 1990/1990 SUCATA R$ 1.400,00


90 JZE1575 125815867 5N87EKB137105 OTACILDO C. DE FREITAS GM/OPALA BRANCA 1980/1980 VEICULO R$ 600,00


92 ABD6272 510837220 LB4JUG74161 ERLI DAROS FORD/CORCEL II L BRANCA 1979/1979 SUCATA R$ 300,00


93 JYJ2333 414615964 5K08VCB018441 MARIA GERCI JONER KUHN GM/MONZA SL/E BEGE 1983/1983 SUCATA R$ 600,00


94 JYB3710 138201978 9BFZZZ55ZLB015518 EUCLIDES JOSMAR DE GUSMAO FORD/PAMPA GL PRETA 1990/1990 SUCATA R$ 800,00


97 JYC5343 361970129 9BWZZZ30ZFT030461 JOSE CARLOS DOS SANTOS VW/SAVEIRO S VERMELHA 1985/1985 SUCATA R$ 300,00


98 KAA7778 688043259 9BWZZZ377VP628595 PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADE VW/GOL MI VERDE 1997/1998 VEICULO R$ 2.800,00


99 JYV4976 125762941 9BWZZZ32ZJP009657 ORIDES DE JESUS NASCIMENTO VW/PASSAT GL VERMELHO 1988/1988 SUCATA R$ 400,00


100 JYO8990 661663302 9BGSE68NTTC772640 BOZANO SIMONSEN LEAS S/A A.MERC. GM/CORSA GL AZUL 1996/1996 VEICULO R$ 2.800,00