Publicado em: 14/05/2012 ás 17:24:00 Fonte: Ministério da Saúde
Os estados brasileiros v�o receber R$ 213 milh�es para empregar no atendimento b�sico de sa�de. Os valores ser�o liberados e aplicados este ano. A verba ser� repassada aos munic�pios. A transfer�ncia dos recursos financeiros, por meio do Fundo Nacional de Sa�de aos fundos estaduais, � referente � Compensa��o de Especificidades Regionais (CER), que comp�em o Piso da Aten��o B�sica (PAB). A portaria, autorizando a libera��o pelo Minist�rio da Sa�de, foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de quinta-feira (10). O valor definido para cada estado corresponde a um percentual do valor m�nimo per capita do PAB fixo multiplicado pela estimativa da popula��o de cada estado e do Distrito Federal, constante da estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) 2011. O PAB fixo � calculado por habitante e leva em conta �s caracter�sticas locais, como percentual da popula��o em extrema pobreza, densidade demogr�fica, Produto Interno Bruto (PIB) do munic�pio, popula��o com plano de sa�de, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Fam�lia, entre outras vari�veis. Com a publica��o da portaria, as comiss�es bipartite de cada estado, formada por representantes da secretaria estadual e municipal de sa�de, ir�o definir os valores a serem repassados aos munic�pios participantes do programa. Em seguida, a lista ser� encaminhada ao Minist�rio da Sa�de para valida��o e publica��o. Ao assegurar o novo recurso para a aten��o b�sica, o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, destaca que o investimento vai ajudar a diminuir a diferen�a entre as grandes cidades e os munic�pios menores na assist�ncia � popula��o. �Com mais estes recursos, toda a popula��o brasileira ganha mais sa�de. Principalmente as que mais necessitam�, afirma.
Notícias relacionadas

06/10/2025

Convite para Ação do Outubro Rosa

Visualizar Notícia

06/10/2025

Prefeitura Municipal Promove Ação de Saúde Mental e Bem-Estar para Servi...

Visualizar Notícia

06/10/2025

Mês de prevenção ao câncer de mama

Visualizar Notícia

06/10/2025

A primeira-dama Elena Guimarães, acompanhada do assessor Fernando, esteve ...

Visualizar Notícia