Publicado em: 17/05/2012 ás 16:13:06

O deputado estadual, Ondanir Bortolini –Nininho (PR-MT) apresentou projeto de lei dispondo sobre a possibilidade de parceria entre iniciativa público-privada para melhoria da sinalização nas estradas. Segundo o parlamentar, tanto rodovias estaduais, como federais estão carentes de placas indicativas de distância a municípios, postos, restaurantes, pontos turísticos ou local de hospedagem.

“Precisamos aprovar essa parceria público-privada para que os proprietários de estabelecimentos possam confeccionar suas placas com distância e informando sobre a área de atuação do estabelecimento, para que as equipes do Governo fixem esse material à margem das estradas, em área de domínio da União”, explica o deputado.

O Projeto de Lei, foca na instalação das placas informando sobre a localização dos locais de abastecimento e outros serviços. A medida propõe que a informação deve contemplar as saídas dos municípios com acesso às rodovias, de preferência próximas aos redutores de velocidades, de modo a facilitar a leitura da informação por parte do motorista usuário da via.

Para a colocação das placas indicativas em rodovias que não sejam de domínio estadual, o órgão responsável obterá autorização da autoridade competente, como o Dnit, para as rodovias federais. A medida contribui para a trafegabilidade com segurança, principalmente, dos turistas.

Mais informações:
Assessoria de Gabinete

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