A Receita Federal e a Polícia Federal deflagram nesta sexta-feira (13) operação para combater um esquema de fraudes em declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte apresentadas por prefeituras e órgãos municipais nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais.

De acordo com a Receita, a operação, intitulada de “Apate”, é resultado de investigações iniciadas há cerca de um ano.

São cumpridos nesta sexta-feira 82 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão. Cerca de 400 policiais federais e 40 servidores da Receita participam da operação.

A Receita trabalha com indícios de que operadores do esquema tinham a ajuda de prefeitos e servidores do primeiro escalão municipal. A estimativa é que o prejuízo aos cofres públicos alcance R$ 200 milhões.

Como funcionava o esquema
A quadrilha convencia funcionários públicos a participarem da fraude prometendo o recebimento de milhões de reais em restituições indevidas.

Os municípios e órgãos públicos incluíam nas declarações falsos pagamentos a prestadores de serviços e funcionários fantasmas.

Após a entrega das declarações de Imposto de Renda Retido da Fonte, a quadrilha enviava à Receita declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, em nome dos funcionários fantasmas, pleiteando a restituição dos valores supostamente pagos.

Os envolvidos podem responder por formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária e falsidade ideológica, entre outros.

A Receita afirmou, ainda, que as declarações com dados falsos serão retidas e auditadas. As multas podem chegar a 300% do valor do tributo devido e, caso seja confirmado o envolvimento dos contribuintes, eles também poderão responder pelos crimes.

Um novo sistema de cruzamento de informações está sendo desenvolvido para impedir que fraudes como essas voltem a ocorrer, disse a Receita.